As restrições são uma ferramenta para proteger a
saúde humana e o ambiente dos riscos inaceitáveis provocados por produtos
químicos. As restrições podem limitar ou proibir o fabrico, a colocação no
mercado ou a utilização de uma substância.
Restrições
no REACH: Anexo XVII
- Compostos organoestanhados (DBT, TBT, DOT, TPhT);
- Cádmio em polímeros e tintas;
- Níquel em acessórios metálicos;
- Corantes Azo (aminas proibidas) em têxteis e couros;
- Ftalatos em brinquedos e artigos de puericultura (DBP, BBP; DEHP);
- Ftalatos em brinquedos e artigos de puericultura que se destinam (ou que podem) a ser colocados na boca (DNOP, DINP; DIDP);
- Dimetilfumarato;
- Retardantes de chama;
- Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH) em borracha, plástico, brinquedos e artigos de puericultura;
- Nonilfenoletoxilado;Chumbo total;
- Compostos de fenilmercúrio.
Lista de
candidatos (SVHC), algumas substâncias podem ter efeitos graves e muitas
vezes irreversíveis na saúde humana e no meio ambiente pelo que podem ser
identificadas como Substâncias de Elevada Preocupação O REACH visa assegurar
que os riscos provocados pela utilização destas substâncias são controlados e
que elas são substituídas sempre que possível.
Os produtores e importadores de artigos podem obter
informações sobre as substâncias presentes nos seus artigos e a respetiva
concentração através dos agentes da sua cadeia de abastecimento, designadamente
os fornecedores de artigos fora da UE e os fornecedores de substâncias e
misturas.
